Liberdade artística: músicas que falam de crime fazem apologia?

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Em 2018 tornou-se oficial o ciclo de indignação diária que aparentemente será a rotina das redes sociais durante alguns anos. A despeito do fato incontestável de que as pessoas fazem merda diariamente, a proporção da indignação virtual é que alcançou níveis mais altos que o comum, transformando alguns problemas, por vezes até banais, em "notícias" com destaque em portais de alcance nacional.

Um desses episódios envolveu a remoção de uma música do Spotify após a revolta de muita gente nas redes sociais. Aqui, o título de uma notícia publicada na época:

Clica na imagem pra ler a notícia toda, amigo leitor.


A obra em questão, Só Surubinha de Leve, do MC Diguinho cujos versos "taca bebida depois taca pika e abandona na rua" certamente não entrarão pra história da música popular brasileira, foi acusada naquela ocasião de fazer apologia ao crime de estupro.

Problemão, né? Pro autor da música e pra quem a publicou, sim - imagino que deva ter rendido problemas com processos e perda de receita - Agora, pra você, pra mim ou qualquer pessoa que decida ouvir ou não essa faixa, talvez tenha sido nada demais.

"Mas a música defende claramente o comportamento abusivo com mulheres!". Defende? Por via das dúvidas, façamos como sugere o mestre Manfredini Jr. em Só Por Hoje: vamos com calma.

Observe essa organizada e bem implementada tabela comparativa:

Só Surubinha de Leve -  MC Diguinho Conversa de Assassino Serial - Matanza
Pode vim sem dinheiro
Mais traz uma piranha
Pode vim sem dinheiro
Mais traz uma piranha
Brota e convoca as puta
Brota e convoca as puta
Mais tarde tem fervo
Hoje vai rolar suruba
Só surubinha de leve
Surubinha de leve com essas filha da puta
Taca bebida depois taca pika
E abandona na rua
Precisa arrumar um novo culpado
Se tudo acabar dando errado
Precisa de um novo suspeito
Porque foi bem longe de um crime prefeito
Fez bem em tê-la enterrado
Pena que foi descuidado
Deixou na pá impressões digitais

Porque ninguém mais acredita
Que foi só um crime comum
Mesmo que a investigação não saiba onde procurar
Eu já vi mais de um repórter andando pelo local
Já começaram a publicar que é um assassino serial















Duas obras, dois gêneros distintos e um elemento em comum: descrevem crimes. E caso o querido leitor nunca tinha reparado nas letras do Matanza anteriormente, talvez não tenha prestado atenção em muita discografia de bandas pesadas. Várias são as composições em que o personagem da letra está em posição oposta à lei, como no seguinte verso:
 "Finished with my woman 'cause she coudn't help me with my mind"  - Paranoid (1970)
No primeiro verso de Paranoid, Ozzy Osbourne canta como deu um fim à sua esposa por não ter ajuda alguma dela pra seus problemas de paranoia. Isso não quer dizer, no entanto, que Ozzy e o Black Sabbath sejam criminosos. Não que não tenham sido pegos em situações ilegais, mas compor letra de música ainda não configura crime. Por mais abjeta que uma letra possa ser, o famoso crime de apologia ao crime segundo o Art. 287 do código penal brasileiro, só ocorre na hipótese de alguém "Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime.". O Art. 286, anterior a ele é o que tipifica a incitação ao crime, e esse fato ocorrerá quando alguém "Incitar, publicamente, a prática de crime"Então, a incitação precisa estimular alguém a cometer crime e a apologia precisa elogiar um crime já cometido ou seu autor.

Caso fossemos decidir - e isso é um exercício hipotético, qualquer julgamento é responsabilidade do poder judiciário - se um autor de música cometeu qualquer um desses crimes contra a ordem pública, precisaríamos provar que um crime foi cometido antes e a canção celebra isso, ou depois, motivado pela obra. Complicado, não?

Pesquisando pra esse artigo, encontrei um texto excelente do Tassio Denker sobre os limites entre Liberdade de Expressão e apologia em que ele explicita o borrão que é a área cinza entre liberdade de expressão e crime, ressaltando que nenhuma liberdade é absoluta. Em se tratando de música ou qualquer obra artística, figuras de linguagem se aplicam, tornando praticamente impossível atribuir qualquer crime a uma obra. Claro, toda regra tem exceção.


Ironia: esse selo praticamente atesta a qualidade de um álbum de heavy metal.

Muito anterior a esse fato, em 1985 a música pesada foi alvo de grupos preocupados com a influência que ela exerceria nos jovens. O Parents Music Resource Center, foi um comitê formado nos Estados Unidos para aumentar o controle sobre músicas que, segundo eles, tratavam de violência, sexo e drogas. O comitê deu origem ao famoso selo que avisa os pais sobre o conteúdo das músicas, bastante comum nos álbuns de hard rock e heavy metal, não antes da líder do comitê,  Tipper Gore, ouvir a leitura de uma carta maravilhosa redigida pelo lendário Dee Snider, vocalista do Twisted Sisters à época. Ela podia ter ido dormir sem essa.



É preciso estar atento a casos como esses para poder distinguir a legítima aplicação das leis, das tentativas de cerceamento de liberdades e direitos garantidos, e de censura, pra que não voltemos ao tempo em que músicas precisavam de autorização antes de serem publicadas.

Ainda bem que os censores do governo eram meio lentinhos.

Pra mim, ficam duas conclusões: Casos de crimes reais são bem mais relevantes pra sociedade do que um caso de criação de obra ~artística~ e arte ruim é só arte ruim.


Mais textos:

Conhece mais exemplos de canções que descrevem crime nas letras? Escreva nos comentários!


Appetite for Destruction contra Slave to the Grind

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Meu irmão e eu conversamos durante aproximadamente uma hora sobre esses dois álbuns gigantescos gravados pelos ícones do Hard Rock Guns n' Roses e Skid Row.

Ouça o Episódio 02 do #SuperContraPodcast abaixo clicando no vídeo: